Processo 180533/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2002 15:09
Autuado em 02/05/2002 15:09
Oficio de encaminhamento 027/02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2754/2013 da Primeira Câmara, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2754/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/07/2013 Acórdão   2754/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Interessado JOSÉ EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE

Juntadas
DataDescrição
09/05/2019 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 601/19 - GCIZL.
25/04/2012 11:35 AR de devolução dos autos fisicos
22/09/2011 10:13 do Protocolo nº 56523-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1217/11-CC-PF
05/09/2011 14:30 Juntada de AR ofício 1217/11-OCN-DP
21/02/2011 10:38 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2011 Ofício de Contraditório   1217/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 601/2019
31/07/2013 693 Acórdão nº 2754/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 799/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 09:52 DP  
07/05/2019 15:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 601/2019 -
04/09/2013 13:59 DP  
03/09/2013 16:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4044/2013 -
29/08/2013 13:40 SMPjTC Parecer nº 13720/2013 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento.
28/08/2013 15:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3885/2013 -
27/08/2013 13:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 654/2013 -
27/08/2013 13:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 178/2013 -
23/07/2013 15:37 S1C Acórdão nº 2754/2013 -
23/07/2013 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2175/2013 -
23/07/2013 15:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2126/2013 -
12/07/2013 07:47 GAIZL  
29/04/2013 14:51 DCM Informação nº 805/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001. INFORMAÇÃO.
18/04/2013 07:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1525/2013 -
18/03/2013 16:58 DCM Informação nº 410/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001. INFORMAÇÃO.
05/03/2013 15:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 808/2013 -
28/02/2013 13:11 SMPjTC Parecer nº 2290/2013 - Irregularidade conclusão conforme unidade técnica
26/09/2011 17:06 DCM Instrução nº 194/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA - CISA; Prestação de Contas do Exercício de 2001; Exame de contraditório. Irregulares.
27/07/2011 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 1217/2011 -
26/07/2011 08:07 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 345/2011 -
26/07/2011 08:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 799/2011 -
02/06/2011 11:20 DCM Informação nº 470/2011 - Feita esta consideração, informa-se que a análise proferida através da Instrução nº 1226/2011-DCM deve ser desconsiderada deste processo e posteriormente deve ser emitida nova Instrução, nos moldes da Contabilidade Pública.
02/06/2011 11:20 DCM Instrução nº 1539/2011 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA - CISA. Prestação de Contas do exercício de 2001. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Materiais.
02/06/2011 09:10 GAIZL  
26/11/2010 10:44 DCM Instrução nº 1226/2011 - Ementa: CISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de contas do exercício de 2001. Contas Irregulares.
12/08/2010 15:32 SITIO  
14/11/2008 16:19 DCM  
13/11/2008 09:19 DG Informação nº 104/2008 -
06/11/2008 11:04 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6026/2008 -
31/10/2008 15:32 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 296/2008 -
30/10/2008 09:20 DP  
02/05/2002 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1258/2008 -

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